Dengue: Prefeitura notifica proprietários de lotes sujos e quem não fizer a limpeza será multado
A Prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, publicou, no Diário Oficial do Município desta última quarta-feira (17), o Decreto nº 13.439/2024, que notifica todos os proprietários e/ou responsáveis por lotes sujos localizados no Município. Eles terão o prazo de 20 dias, contados a partir desta quarta-feira (17), para realizarem a limpeza de seus lotes, mantendo-os roçados, sem lixo e entulho.
Os proprietários ficam obrigados a comprovar a limpeza, enviando identificação do lote (rua, quadra, número de lote, bairro, ou inscrição imobiliária, ou rua, número da edificação e bairro) e fotos do lote limpo pelo Whatsapp, através do número (37) 9 9972-3192, ou, presencialmente, em dias úteis, de 07h30 às 15h30, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, situada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, ou via postal (a data de postagem deve estar dentro do prazo concedido de 20 dias).
“A gente está num estado até de calamidade por causa da dengue, temos um problema crônico que é a falta de limpeza dos lotes, sabemos que isso pode contribuir para a proliferação do mosquito transmissor da doença e o volume de notificações de denúncias que chegou pra gente multiplicou por cinquenta, então diante disso e dessa impossibilidade a gente faz esse decreto e notifica todo mundo de uma vez, todos os proprietários de lotes estão notificados a limparem os seus lotes porque a gente começa por amostragens e vamos começar a enviar multas para quem não limpar o seu lote, não tem outro jeito porque os casos de dengue multiplicaram demais da conta, está um problema muito crônico e de fato as pessoas não estão fazendo isso. Todos os dias recebemos denúncias de lotes sujos, a população está correta de fazer isso, então todo mundo deve ficar atento ao seu lote aí, todo mundo está notificado e vai chegar multas para quem não limpar o lote quando a gente perceber que de fato o lote não foi limpado depois da pessoa ser notificada, já passou o tempo e a limpeza não foi feita aí a pessoa será multada”, alertou o Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, José Hermano Franco.
Ao final dos 20 dias, todos os proprietários/responsáveis que não comprovarem a limpeza estarão passíveis de autuação. A publicação do decreto foi motivada pelo grande número de casos de dengue no Município, que torna necessária uma ação mais contundente no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti.
Para esclarecimentos de dúvidas, o interessado pode entrar em contato através dos telefones (37) 3233-5878 ou (37) 9 9972-3192 (apenas mensagens pelo Whatsapp), ou presencialmente, na Sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
