REURB – Programa de Regularização Fundiária chega ao Distrito de Torneiros
Na tarde da última segunda-feira, (03/06), no Salão Sagrado Coração de Jesus, em Torneiros, a Prefeitura de Pará de Minas realizou mutirão para dar início à regularização fundiária no distrito, a partir da entrega de documentação dos imóveis pelos interessados.
Durante a ação, o Prefeito Elias Diniz, o Secretário de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, José Hermano Oliveira Franco, a Secretária de Cultura e Comunicação Institucional, Andréia Xavier Paulino, e o vereador Rodrigo Menezes, além de servidores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, compareceram ao local.
A regularização dos imóveis será feita por meio do REURB - Programa de Regularização Fundiária, que já viabilizou a entrega de cerca de 3 mil escrituras de imóveis a famílias que os ocupavam há muitos anos, sem o documento formal de registro.
“A gente fica muito feliz, o sonho de tantas e tantas pessoas que estavam aguardando aí a regularização de seu imóvel, O que nós colocamos pra toda população não só aqui do Distrito de Torneiros, mas Tavares, Bom Jesus, Ascensão, JK, o Grão Pará ou seja, praticamente toda a cidade. Estamos indo etapa por etapa, núcleo por núcleo, agora também estamos fazendo paralelo não só de Torneiros, mas a Vila Nossa Senhora Aparecida, então isso aqui é a realização de um sonho de pessoas que aguardam a tantos e tantos anos”, ressaltou o Prefeito Elias Diniz.
“Estamos aqui no Distrito de Torneiros com toda a equipe já fazendo todo esse trabalho de captar toda essa documentação necessária pra que saia aí o registro de todos esses imóveis aqui em Torneiros que ainda não tem o tão sonhado registro”, destacou a Secretária de Cultura, Andreia Xavier Paulino.
“É uma ação muito importante que a Prefeitura está fazendo, essa regularização fundiária aqui em Torneiros, é um sonho antigo da população, a gente sabe que não vai atender Torneiros todo de uma vez porque são muitas escrituras, praticamente 70, 80% de Torneiros hoje não tem escritura. O Prefeito começou pegando da ponte pra cá até aqui o alto Caraíba e vai fazer todo esse bairro aqui, então é uma ação muito importante, é um presente pra população de Torneiros de anos que espera pela escritura e agora poder receber sua escritura de graça através do REURB”, disse o vereador Rodrigo Alves Menezes.
“Estou achando bom demais, estou achando ótimo porque se fosse pra pagar eu não tinha condições pra pagar. Eu paguei uma vez, joguei o dinheiro fora, uma mulher lá praça pediu os documentos nosso pra arrumar, pediu duzentos reais do povo todo, nós pagamos duzentos reais e não arrumou nada. Tem mais de quarenta anos que eu espero a regularização do meu imóvel, temos só a promessa de compra e venda, não temos documento, não temos a escritura e agora vou realizar o meu”, comemorou Maria Eva Jacob Galvão, moradora de Torneiros interessada na regularização de seu imóvel.
O REURB já atendeu milhares de pessoas que não tinham o título definitivo de registro de seu imóvel. Após receber e analisar a documentação entregue pelos seus proprietários, a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano formaliza o processo e o encaminha ao cartório competente para emissão do Registro do Imóvel. Com o imóvel regularizado, seu proprietário passa a ser o dono de fato e de direito do imóvel e pode pleitear acesso a programas de financiamento habitacional oferecidos pelo mercado.
